Andre Callegari
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‘Lava jato’ morre por vaidade
Conjur, 08/12/2023. A divulgação da lista enviada pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal no final do ano de 2014 gerou…
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Desmistificando alguns conceitos utilizados na operação “lava jato”
Conjur, 16/03/2015. Muita coisa tem sido noticiada sobre a operação “lava jato”, entretanto, temos observado certa mistura de conceitos pela população, confusa…
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André Callegari: Não é possível algo ilícito ser obtido de boa-fé
“Conjur, 20/09/2016. Para onde caminha a “”lava jato””? A indagação é intrigante, pois, como se tem visto, há os defensores e opositores…”
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Não há concurso material entre corrupção passiva e lavagem
“Conjur, 22/03/2017. A nova “”lista de Janot”” trouxe à tona a discussão acerca do concurso material entre os delitos de lavagem de…”
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Opinião: A colaboração premiada após a lei “anticrime”
“Conjur, 04/03/2020. A tão comentada lei “”anticrime” (Lei 13.964/2019) trouxe significativas modificações em legislações penais e processuais penais pátrias, algumas delas com…”
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Callegari e Linhares: Crime de lavagem e devassa patrimonial
“Conjur, 12/10/2022. Historicamente, houve um contínuo e progressivo movimento de “”descolamento”” do crime de lavagem de dinheiro em relação à infração penal antecedente,…”
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Callegari e Linhares: Lei dos Criptos e lavagem de dinheiro
“Conjur, 26/12/2022. Publicada no último dia 22, a Lei nº 14.478, que disciplina os “”ativos virtuais””, também conhecidos como “”criptomoedas””. E, não…”
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Lavagem de dinheiro e a teoria da “cegueira deliberada”
Conjur, 26/02/2015. Nesses vastos anos de advocacia criminal e de academia, temos acompanhado de perto a expansão do Direito Penal no Brasil….
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Callegari: Ao abrir exceção, TRF-4 cria nova leitura da ordem jurídica
Conjur, 28/09/2016. Em recente decisão proferida pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região o colegiado decidiu que os processos da…
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Lei Antiterrorismo traz imprecisões ao Direito e relativiza garantias
Conjur, 19/11/2016. Tornou-se lugar comum na doutrina político-criminal a afirmação de que nos encontramos, já há algum tempo, em um contexto conhecido…
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André Callegari: Estamos sem rumo na aplicação do Direito Penal
Conjur, 29/01/2018. Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, por unanimidade, manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
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André Callegari: Delações, omissões e comportamentos isonômicos
Conjur, 25/06/2018. Desde a edição da Lei 12.850/13, que trata da colaboração premiada, muito se produziu a respeito da colaboração, principalmente sobre…
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André Callegari: Nunca a colaboração premiada foi tão debatida
Conjur, 21/08/2018. Desde que foi promulgada, a Lei 12.850/13 nunca foi tão debatida como agora, ao menos nos tribunais. A discussão se…
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Callegari: Preventivas indevidas ferem o Código de Processo Penal
Conjur, 11/09/2018. Invocar a gravidade do fato sob investigação tem sido usado por alguns juízes como fundamento para decretar prisão preventiva, como…
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Callegari: Acordo de delação premiada pressupõe respeito ao contrato
Conjur, 26/09/2018. O instituto da colaboração premiada tem gerado polêmica e discussões na Suprema Corte. Principalmente em relação a acordos em que…
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