Andre Callegari
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André Callegari: Reflexões sobre o poder de investigar
Conjur, 07/08/2023. A investigação criminal, até um passado recente, ficava a cargo da polícia judiciária. Assim, através de um procedimento puramente inquisitorial,…
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André Callegari: Desrespeito às prerrogativas do advogado nas CPIs
Conjur, 04/09/2023. Temos visto manifestações desrespeitosas de alguns senadores e deputados federais em relação aos advogados que acompanham os seus constituídos em…
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Callegari e Linhares: Legitimidade para celebrar colaboração
Conjur, 12/09/2023. A celebração de acordo de colaboração premiada entre o colaborador e a Polícia Federal vem ocupando as atenções. Entre as…
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André Callegari: Julgamento dos atos antidemocráticos
Conjur, 15/09/2023. O Supremo Tribunal Federal iniciou os julgamentos e condenações dos acusados que praticaram os atos antidemocráticos, embora alguns digam que…
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Callegari e Linhares: Lavagem de dinheiro e infração prévia
Conjur, 03/10/2023. A atuação em processos criminais envolvendo acusações de prática do crime de lavagem de dinheiro tem demonstrado que esse delito…
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André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de bens
Conjur, 25/10/2023. Em face de inúmeras decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas bancárias quando o seu titular se encontra investigado…
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Crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
Conjur, 31/10/2023. A Lei de Lavagem de Dinheiro, após a modificação de 2012, permite que qualquer infração penal antecedente possa configurar o…
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Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2)
Conjur, 13/11/2023. Continuação da parte 1 Volto a escrever sobre o tema da sonegação fiscal como delito prévio à lavagem de dinheiro,…
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Responsabilidade penal de organizadores de grandes eventos
Conjur, 28/11/2023. Após a morte trágica da jovem que estava no show da cantora Taylor Swift devemos refletir sobre os limites para…
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‘Lava jato’ morre por vaidade
Conjur, 08/12/2023. A divulgação da lista enviada pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal no final do ano de 2014 gerou…
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André Callegari: Não é possível algo ilícito ser obtido de boa-fé
Conjur, 20/09/2016. Para onde caminha a “lava jato”? A indagação é intrigante, pois, como se tem visto, há os defensores e opositores…
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Callegari: Ao abrir exceção, TRF-4 cria nova leitura da ordem jurídica
Conjur, 28/09/2016. Em recente decisão proferida pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região o colegiado decidiu que os processos da…
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Lei Antiterrorismo traz imprecisões ao Direito e relativiza garantias
Conjur, 19/11/2016. Tornou-se lugar comum na doutrina político-criminal a afirmação de que nos encontramos, já há algum tempo, em um contexto conhecido…
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Não há concurso material entre corrupção passiva e lavagem
Conjur, 22/03/2017. A nova “lista de Janot” trouxe à tona a discussão acerca do concurso material entre os delitos de lavagem de…
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André Callegari: Estamos sem rumo na aplicação do Direito Penal
Conjur, 29/01/2018. Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, por unanimidade, manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
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