Andre Callegari
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Callegari: Lavagem de dinheiro e a infração penal antecedente
Conjur, 26/10/2020. Em recente reunião da comissão que debate o anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, entre outras questões,…
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André Callegari: Lavagem de dinheiro e prova indiciária
Conjur, 11/11/2020. No momento em que há um debate sobre as possíveis alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro, cabe a reflexão…
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André Luís Callegari: Há mais responsáveis no homicídio do Carrefour
Conjur, 21/11/2020. Depois de assistirmos estarrecidos à brutalidade da ação dos seguranças do supermercado Carrefour — na qual houve excesso na ação repressiva…
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André Callegari: Lavagem de dinheiro e condutas neutras
Conjur, 11/02/2021. O problema atual de imputação nos delitos de lavagem de dinheiro relaciona-se às pessoas que desenvolvem trabalhos que, em tese,…
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André Callegari: Vacina sem conteúdo: tentativa de homicídio?
Conjur, 19/02/2021. Assistimos perplexos às notícias em que idosos estariam sendo vacinados sem o devido imunizante dentro das seringas. As enfermeiras teriam…
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Callegari: Atividades cotidianas e lavagem de dinheiro
Conjur, 04/03/2021. O problema atual de imputação nos delitos de lavagem de dinheiro tem se relacionado às pessoas que desenvolvem trabalhos que,…
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André Callegari: Primeiras linhas sobre o delito de stalking
Conjur, 01/04/2021. O presidente da República sancionou recentemente o novo crime de stalking ou, como podemos denominá-lo por aqui de crime de…
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Callegari: A delação contra o ministro Dias Toffoli é natimorta
Conjur, 13/05/2021. O pedido de abertura de inquérito contra um ministro do Supremo Tribunal Federal é coisa que se reveste da maior…
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Callegari: A extinção da comissão de reforma da Lei de Lavagem
Conjur, 17/05/2021. Recentemente o presidente da Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas que apresentaria o projeto de reforma da Lei…
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Opinião: Colaboração premiada: discussão do acordo no ‘caso Cabral’
Conjur, 27/05/2021. A recente discussão na PET 8.482 no Supremo Tribunal Federal reacendeu um tema candente sobre a colaboração premiada: a (im)possibilidade de…
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Callegari: Peculato e ‘rachadinha’: dificuldade de adequação típica
Conjur, 05/07/2021. Apesar das polêmicas que envolvem funcionários públicos que de alguma forma recebem parte do salário de seus funcionários ainda não…
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André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de capitais
Conjur, 12/07/2021. Uma questão pouco debatida tanto na doutrina quanto na jurisprudência é a relativa à mistura de bens de procedência lícita…
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Callegari: Crimes em licitações — o novo artigo 337-E do CP
Conjur, 03/08/2021. A recente Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) introduziu na Parte Especial do Código Penal os novos tipos penais que buscam reprimir…
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Callegari: Presunção de violência e princípio da proporcionalidade
Conjur, 25/08/2021. Em recente decisão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou, de forma excepcional, a presunção de consumação de…
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Callegari, Weber e Carvalho: Drawback e sonegação fiscal
Conjur, 03/09/2021. Antes de adentrarmos na questão nuclear deste artigo, que versa, como já adianta o título, sobre a dupla punição em…
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