Alice Bianchini
Expert-
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Os efeitos da preclusão pro judicato na ação penal
Conjur, 12/07/2002. Preclusão, que vem do latim praeclusio, onis, que por sua vez emana de praecludere: prae + cludere: prae − diante…
Com @alicebianchini
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Canibal tem desvio de personalidade, mas não é criminoso.
Conjur, 10/02/2004. Primeiro foram os requintes de perversidade que cercaram a morte e o canibalismo de Bernd-Juergen Brandes, na Alemanha. Depois foi…
Com @alicebianchini
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Artigo disponível na plataforma!
Percentual de candidaturas para mulheres combate o machismo político
Conjur, 29/06/2012. A Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, criou uma causa de registrabilidade geral e compulsória, trata-se da reserva…
Com @alicebianchini
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Artigo disponível na plataforma!
Debate sobre criminalizar o feminicídio expõe gravidade do problema
Conjur, 08/03/2015. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 3 de março, o Projeto de Lei 8.305/14, do Senado, que inclui o…
Com @alicebianchini
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Bianchini e Pierobom: Investigação na violência contra a mulher
Conjur, 04/09/2020. A pandemia trouxe novos desafios para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher (VFDCM). Trata-se de uma…
Com @alicebianchini
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Opinião: Revogação do artigo 65 da LCP criou abolitio criminis?
Conjur, 05/04/2021. A conduta de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de…
Com @alicebianchini
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Opinião: A exclusão da tese da legítima defesa da honra
Conjur, 17/04/2021. Foi uma importante vitória para o Direito brasileiro a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Declaratória de…
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Bianchini: Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha
Conjur, 07/02/2022. Introdução A Lei 13.964/2019 (conhecida como pacote “anticrime”) alterou o artigo 311 do Código de Processo Penal, não mais permitindo…
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Os efeitos da preclusão pro judicato na ação penal
Conjur, 12/07/2002. Preclusão, que vem do latim praeclusio, onis, que por sua vez emana de praecludere: prae + cludere: prae − diante…
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Canibal tem desvio de personalidade, mas não é criminoso.
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