Alexandre Morais da Rosa
Expert-
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Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
Empório do Direito, 01/04/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Ana Christina Brito Lopes – I – Os motivos Na Semana em que os arautos da moralidade de calça-curta pretendem aprovar a Emenda Constitucional que reduz…
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Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 1)
“Empório do Direito, 29/04/2015. Por Atahualpa Fernandez e Alexandre Morais da Rosa – “Propongo que es moralmente irresponsable pensar y actuar como si poseyéramos una razón universal y…
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Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 2)
Empório do Direito, 30/04/2015. Por Atahualpa Fernandez e Alexandre Morais da Rosa – O verdadeiro problema das teorias hermenêuticas e da argumentação jurídica é que levam o intérprete a pensar…
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“vale tudo! vale o que vier, vale o que quiser!” ou o ministério público na frente das interceptações telefônicas
Empório do Direito, 04/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Rodolfo Macedo do Prado – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em decisão na última…
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Cerejas jurisprudenciais e doutrinárias
Empório do Direito, 10/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler –De onde continuamos Mais uma vez nos encontramos para discutir sobre os dilemas da cognição e tomada de decisão no processo penal. Nas semanas…
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Para entender o garantismo penal de ferrajoli
Empório do Direito, 11/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Para introduzir o Garantismo Penal[i] 1.1. Embora tenha sido editada uma nova Constituição em 1988 há inescondível déficit hermenêutico nos campos do Direito e…
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Quando o juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de procusto
Empório do Direito, 24/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler -Bom domingo para quem nos acompanha. A proposta de hoje é repensar o lugar do magistrado e a armadilha de que no…
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Por que a violência é tão fascinante, com laranja mecânica
Empório do Direito, 28/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – A violência é fascinante e nossas vidas tão banais, cantarolava um adolescente, a partir de sua angústia (que nunca mente, diz Lacan: “A angústia…
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O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Empório do Direito, 31/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – A pergunta correta sobre culpabilidade: A tomada de decisão pelo magistrado, diante do…
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Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
Empório do Direito, 08/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – A condenação de um acusado significa uma série de custos. Falarei brevemente de dois deles. O primeiro é o custo do…
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Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã filosofia da consciência
Empório do Direito, 14/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – Nas semanas anteriores demonstramos que a decisão judicial padrão, herdada do…
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Agressores sexuais. Uma lei de megan for brazil vale a pena?
Empório do Direito, 15/06/2015. Para entender do que falamos Megan Kanka era uma menina de sete anos que vivia em Hamilton, EUA. Saiu para brincar com uma amiga das redondezas e não encontrou-a em casa, sendo…
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O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
“Empório do Direito, 17/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Michelle Aguiar – Por que os traficantes continuam morando com as mães? A pergunta formulada no livro “Freakonomics”, por Steven Levitt e Stephen…
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Por que o icms está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, ii, da lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
Empório do Direito, 20/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Introdução Recolher tributos faz parte das condições de possibilidade de…
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É possível falar-se da tragédia dos custos na iatrogenia penal?
Empório do Direito, 22/06/2015. Iatrogenia é uma noção estranha ao Direito Penal e que, por isso mesmo pode nos auxiliar a compreender o efeito colateral de uma ação para além dos fins pretendidos.…
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