Alexandre Morais da Rosa
Expert-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo fez publicar um Manual com Orientações sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal n. 14.133, de 1º. de abril de 2021.
Vale a pena a leitura, pois, tais orientações além de dar importantes diretrizes junto a Administração Pública, que podem refletir nas esferas judiciais…
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Rejeição de denúncia e tipicidade
HC 916.962, relatoria do Min Antonio Saldanha
Contexto: Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado como incurso no art. 33 da Lei n. 11.343/06. A denúncia foi rejeitada. Não obstante, foi dado provimento ao recurso em sentido estrito do Parquet para se determinar o prosseguimento da ação… Leia mais -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Presunção de Inocência x Prisão Preventiva, usando de metáfora criado por IA.
Imagine um jardineiro encarregado de cuidar de um vasto e belo jardim, onde as flores representam a liberdade e a presunção de inocência é o solo fértil que permite seu crescimento. No entanto, por vezes, esse jardineiro, influenciado por vieses e… Leia mais-
Brilhante, parabéns a inteligência humana, digo, artificial rsrs
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
“CNJ disponibiliza vídeoaula com formação sobre Conselhos da Comunidade
Previstos na Lei de Execução Penal de 1984, os Conselhos da Comunidade têm a função de ampliar a participação da sociedade civil na formulação e no monitoramento das políticas penais locais, mas ainda enfrentam dificuldade para funcionamento …
O público-alvo da formação…
Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e 4 outros -
Von Romel Cândido da Silva publicou algo 6 meses atrás
Hoje foi dia iniciar a leitura dessa obra, escrita em linguagem clara e absolutamente compreensível.
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ótima dica, assunto que eu gosto muito de estudar
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