Airto Chaves Junior
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Opinião: Proposta de carnificina jurisdicional no ‘caso Lula’
Conjur, 19/04/2021. Nesta quinta-feira (22/4) o Plenário do STF irá retomar o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726, impetrado em favor do ex-presidente…
-
Artigo disponível na plataforma!
Opinião: Proposta de carnificina jurisdicional no ‘caso Lula’
Conjur, 19/04/2021. Nesta quinta-feira (22/4) o Plenário do STF irá retomar o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726, impetrado em favor do ex-presidente…
-
Artigo disponível na plataforma!
Opinião: Proposta de carnificina jurisdicional no ‘caso Lula’
Conjur, 19/04/2021. Nesta quinta-feira (22/4) o Plenário do STF irá retomar o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726, impetrado em favor do ex-presidente…
-
Artigo disponível na plataforma!
Chaves Junior: Lockdown e controle penal da saúde pública
Conjur, 16/05/2020. Há tipos penais pouco percebidos nas práxis jurídica brasileira. O crime previsto no artigo 268 do Código Penal certamente é…
-
Artigo disponível na plataforma!
Chaves Junior: Lockdown e controle penal da saúde pública
Conjur, 16/05/2020. Há tipos penais pouco percebidos nas práxis jurídica brasileira. O crime previsto no artigo 268 do Código Penal certamente é…
-
Artigo disponível na plataforma!
Chaves Junior: Lockdown e controle penal da saúde pública
Conjur, 16/05/2020. Há tipos penais pouco percebidos nas práxis jurídica brasileira. O crime previsto no artigo 268 do Código Penal certamente é…
-
Livro disponível na plataforma!
Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021
Logo no início do romance A Peste, de Albert Camus, o narrador nos alerta que os flagelos são comuns, mas é difícil acreditar neles quando se abatem sobre nós. Tanto as pestes quanto as guerras sempre…
-
Livro disponível na plataforma!
Quotidianus II: a Questão Criminal das Drogas Capa comum 1 dezembro 2020
Quotidianus II: a questão criminal das drogas é uma coletânea de artigos que apresenta proposições de natureza dogmática e prática, cujo fio condutor se encontra em posições críticas e racionais ao discurso…
-
Livro disponível na plataforma!
Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021
Logo no início do romance A Peste, de Albert Camus, o narrador nos alerta que os flagelos são comuns, mas é difícil acreditar neles quando se abatem sobre nós. Tanto as pestes quanto as guerras sempre…
-
Livro disponível na plataforma!
Quotidianus II: a Questão Criminal das Drogas Capa comum 1 dezembro 2020
Quotidianus II: a questão criminal das drogas é uma coletânea de artigos que apresenta proposições de natureza dogmática e prática, cujo fio condutor se encontra em posições críticas e racionais ao discurso…
-
Livro disponível na plataforma!
Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021
Logo no início do romance A Peste, de Albert Camus, o narrador nos alerta que os flagelos são comuns, mas é difícil acreditar neles quando se abatem sobre nós. Tanto as pestes quanto as guerras sempre…
-
Livro disponível na plataforma!
Quotidianus II: a Questão Criminal das Drogas Capa comum 1 dezembro 2020
Quotidianus II: a questão criminal das drogas é uma coletânea de artigos que apresenta proposições de natureza dogmática e prática, cujo fio condutor se encontra em posições críticas e racionais ao discurso…
-
Livro disponível na plataforma!
Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021
Logo no início do romance A Peste, de Albert Camus, o narrador nos alerta que os flagelos são comuns, mas é difícil acreditar neles quando se abatem sobre nós. Tanto as pestes quanto as guerras sempre…
-
Livro disponível na plataforma!
Quotidianus II: a Questão Criminal das Drogas Capa comum 1 dezembro 2020
Quotidianus II: a questão criminal das drogas é uma coletânea de artigos que apresenta proposições de natureza dogmática e prática, cujo fio condutor se encontra em posições críticas e racionais ao discurso…
-
Artigo disponível na plataforma!
O desajuste hermenêutico dos tribunais superiores no trato do princípio da intervenção mínima no Brasil
“Empório do Direito, 07/04/2018. No dia 18/02/2018, o Conjur publicou matéria intitulada “Não aplico o princípio da insignificância porque não está previsto em lei””. A…
- Carregar mais