Romulo Moreira
Expert-
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O ato falho e o futuro ministro do STF: freud explica
“Empório do Direito, 06/12/2021. O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, afirmou em sabatina no Senado que a democracia no Brasil, ao contrário de outros países, não foi conquistada com…
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O direito à duração razoável da investigação criminal
Empório do Direito, 07/12/2021. O ministro Ricardo Lewandowski, no último dia 03 de dezembro, e nos autos da Reclamação 46353, determinou o arquivamento de dois inquéritos criminais eleitorais que tramitavam na 1ª. Zona…
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As abordagens policiais e o direito ao silêncio
“Empório do Direito, 14/12/2021. “”Durante o julgamento, concluiu Simonson que os juízes não tinham o direito de julgá-lo e declarou isso. quando os juízes discordaram dele e continuaram a julgá-lo, resolveu que não ia…
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O massacre dos negros no Brasil: a polícia que mata!
Empório do Direito, 15/12/2021. Um relatório divulgado ontem (14) pela Rede de Observatórios da Segurança, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, mostrou em números…
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O ministro sebastião reis júnior e a garantia das liberdades civis no Brasil
Empório do Direito, 03/01/2022. “Liberdade? É o meu último refúgio, forcei-me à liberdade e aguento-a não como um dom mas com heroísmo: sou heroicamente livre. E quero o fluxo. Não é confortável…
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80 anos do código de processo penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?
Empório do Direito, 04/01/2022. “Examinar e problematizar as relações entre a História e o Direito reveste-se da maior importância, principalmente quando se tem em conta a percepção da…
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Os 33 anos da lei caó
Empório do Direito, 06/01/2022. Dia 05 de janeiro de 2022 fez 33 anos que foi promulgada pelo ex-presidente da República José Sarney, a Lei nº. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que, inicialmente (na sua redação original), definia apenas os crimes …
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A convenção interamericana contra o racismo e a competência penal
Empório do Direito, 12/01/2022. Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 11 de janeiro o Decreto nº. 10.932, promulgando a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e…
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A condenação de anwar raslan e a jurisdição penal internacional
Empório do Direito, 14/01/2022. “É bem conhecido o exemplo de homens comuns, de todos os horizontes da vida, que se transformaram em torturadores ou assassinos em massa nas burocracias totalitárias, sem que nada…
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A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada
Empório do Direito, 27/01/2022. O ministro Ricardo Lewandowski, em decisão recente, datada de 17 de janeiro de 2022, e nos autos da Petição tombada sob o nº. 10.139/DF, determinou,…
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