Romulo Moreira
Expert-
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“Não havia engano, tudo é vaidade”
Empório do Direito, 21/01/2020. Foi amplamente divulgada pela imprensa a descompostura pública que, no dia 06 de novembro do ano passado, um Ministro do Supremo Tribunal Federal passou em uma advogada, enquanto ela fazia –…
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O acordo de não persecução penal
Empório do Direito, 23/01/2020. Com a promulgação da Lei nº. 13.964/19, que acrescentou ao CPP o art. 28-A, passamos a ter possibilidade de um acordo de não persecução penal, a ser realizado entre o MP e o investigado. Este acordo só poderá…
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O crime de estelionato depende de representação: e agora?
Empório do Direito, 28/01/2020. A Lei nº. 13.964/19 alterou o art. 171 do CP, acrescentando-lhe o § 5º., para estabelecer que, em tais delitos, doravante, a ação penal somente se procede mediante…
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A advocacia e o abuso (nosso) de (cada dia) autoridade
Empório do Direito, 06/02/2020. A Advocacia, conforme assegura a Constituição Federal, está inserida dentre as funções essenciais à Justiça brasileira, considerando-se o advogado como um profissional…
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O insulto do ministro
Empório do Direito, 17/02/2020. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou os mais recentes dados sobre a população carcerária no Brasil. De logo, ressalta-se que os núme…
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O estado democrático de direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
Empório do Direito, 19/02/2020. A Lei nº. 13.964/19 alterou o art. 315 do Código de Processo Penal, acrescentando-se-lhe dois parágrafos, um dos quais passou a exigir,…
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O xingamento do general e a democracia Brasileira
“Empório do Direito, 25/02/2020. No último dia 19, numa conversa com o general Luiz Eduardo Ramos (ministro da Secretaria de Governo) e com os ministros Paulo Guedes (da Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), o general…
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Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocesso
Empório do Direito, 28/02/2020. A Lei nº. 13.964/19 acrescentou o § 2º. ao art. 17 da Lei nº. 10.826/03 (a Lei de Armas), estabelecendo que constitui crime o fato de “vender ou entregar arma de fogo,…
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A nova súmula do superior tribunal de justiça e o princípio da correlação
Empório do Direito, 04/03/2020. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado 641, sumulando-se o entendimento que “a portaria de instauração do processo…
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As formigas de darwin
Empório do Direito, 09/03/2020. [1]No final do ano passado foi promulgada a Lei nº. 13.964/19 (o chamado Pacote Anticrime[2]) que alterou uma pequena parte da pletora de leis penais e processuais penais existentes no Brasil, aliás, lugar no mundo …
Com … Leia mais
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