Romulo Moreira
Expert-
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O abuso, o veto e a mensagem
Empório do Direito, 10/09/2019. No último dia 05 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. O respectivo projeto de lei foi sancionado pelo…
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O que têm a nos mostrar as audiências de custódia?
Empório do Direito, 19/09/2019. A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou uma coleta de dados sobre as audiências de custódia na comarca de Salvador, desde o mês de setembro de 2015 até dezembro de 2018,…
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Sobre salsichas, processo penal e papos de botequim
Empório do Direito, 21/09/2019. A imprensa brasileira revelou ao Brasil, na verdade, o que já sabíamos. A questão é que não havia uma exibição clara daquilo que já era do nosso conhecimento, ainda que tal…
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Maria
Empório do Direito, 06/10/2019. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Quando nasci veio um anjo sacana, Aquele mesmo de Drummond, só que mais torto. E disse: vai ser homem na vida! Só que ele me botou negro, e eu disse: vai dar merda! E…
Com @romulomoreira
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E o congresso fez tabula rasa da súmula vinculante
Empório do Direito, 08/10/2019. No último dia 05 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. O respectivo projeto de lei foi…
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Por que a confissão nem sempre deve levar à condenação?
Empório do Direito, 14/10/2019. Foi divulgado pela BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que o sueco Sture Ragnar Bergwall confessou ter cometido 39 assassinatos de homens, mulheres e crianças. Os casos…
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Afinal, o que é uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos?
Empório do Direito, 17/10/2019. No Código de Processo Penal, como se sabe, há um dispositivo permitindo que o Tribunal de Justiça ou o Tribunal Regional Federal (conforme seja a competência), julgando…
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A inconstitucionalidade do novo decreto presidencial
Empório do Direito, 23/10/2019. O presidente da República assinou, no último dia 18 de outubro, o Decreto nº. 10.073/19, (re) definindo as atribuições da Polícia Rodoviária Federal. Dentre estas, ficou expressamente…
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Fake news e democracia na era digital
Empório do Direito, 25/10/2019. A Internet trouxe um modo de acúmulo e disseminação de informação nunca antes visto durante esse sopro que é até então a existência (e a aventura) humana sobre a Terra, e, em definitivo, ainda não…
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Em um país tão desigual, o que esperar da justiça criminal?
Empório do Direito, 27/10/2019. Segundo uma recente pesquisa realizada e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a desigualdade social e econômica no Brasil fez com que apenas 2,7% das…
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