Romulo Moreira
Expert-
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A execução da pena de multa – a posição (errada) do supremo tribunal federal
Empório do Direito, 18/12/2018. No dia 23 de novembro do ano de 2016, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da 12ª. Questão de Ordem na Ação Penal nº. 470, o Mensalão, em que se discutia…
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A “necropolítica” e o Brasil de ontem e de hoje
Empório do Direito, 23/12/2018. Achille Mbembe é um filósofo e pensador camaronês dos mais eruditos. Estudioso da escravidão, da descolonização e da negritude, é Professor de História e Ciências Políticas na Universidade de…
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Ano horrível!
Empório do Direito, 30/12/2018. Latinobarômetro é uma Organização não Governamental, sem qualquer finalidade lucrativa, sediada em Santiago do Chile, que, anualmente, realiza uma pesquisa consistente em, aproximadamente, 20.000 entrevistas em 18 p…
Com @romulomoreira
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As reformas processuais penais na américa latina – a visão de alberto binder
Empório do Direito, 03/01/2019. O Professor Alberto Binder, da Universidade de Buenos Aires, é um dos maiores entusiastas das reformas processuais penais na América Latina. Atual Presidente do…
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Em tempos sombrios, o que temos a aprender com arendt e lessing?
Empório do Direito, 11/01/2019. Hanna Arendt, ao receber o Prêmio Lessing da Cidade Livre de Hamburgo, proferiu um discurso que está incluído em seu livro “Homens em Tempos Sombrios”, obra que foi escrita…
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A servidão nossa de cada dia
Empório do Direito, 26/01/2019. Étienne de La Boétie foi um humanista e filósofo francês do século XVI que viveu apenas trinta e dois anos, entre os anos 1530 e 1563. Era amigo de Montaigne, a quem coube divulgar, post mortem, a sua obra,…
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Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função
Empório do Direito, 29/01/2019. Vejamos neste pequeno texto algumas questões relativas à prerrogativa de função, iniciando por um necessário corte temporal. Com efeito, em 24 de dezembro de 2002, foi aprovada…
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O que tem o capitalismo a ver com a felicidade?
Empório do Direito, 06/02/2019. O Professor Yuval Noah Harari, da Universidade hebraica de Jerusalém, é Doutor em História pela Universidade de Oxford e especializado em História mundial. Autor de vários livros e escritos,…
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Primeiras observações sobre a proposta de alteração na legislação criminal Brasileira
Empório do Direito, 07/02/2019. Como foi amplamente noticiado na imprensa, o Ministro da Justiça apresentou uma proposta de alteração na legislação brasileira (especialmente na área…
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“Samba de orly”
Empório do Direito, 16/03/2019. “Vai meu irmão Pega esse avião Você tem razão De correr assim Desse frio Mas beija O meu Rio de Janeiro Antes que um aventureiro Lance mão Pede perdão Pela duração (Pela omissão)* Dessa temporada (Um tanto forçada)*…
Com @romulomoreira
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