Romulo Moreira
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Lei 14.836/24, princípio do in dubio pro reo e Habeas Corpus coletivo
Conjur, 24/04/2024. A Lei nº 14.836, recém-promulgada, alterou a Lei nº 8.038/90 e o Código de Processo Penal, para prever nova consequência…
Com @romulomoreira
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Lei 14.836/24, princípio do in dubio pro reo e Habeas Corpus coletivo
Conjur, 24/04/2024. A Lei nº 14.836, recém-promulgada, alterou a Lei nº 8.038/90 e o Código de Processo Penal, para prever nova consequência…
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Crime de stalking: três anos de vigência do tipo penal
Conjur, 05/04/2024. No dia 1º. de abril de 2021, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Lei nº…
Com @romulomoreira
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Crime de stalking: três anos de vigência do tipo penal
Conjur, 05/04/2024. No dia 1º. de abril de 2021, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Lei nº…
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Crime de stalking: três anos de vigência do tipo penal
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Na prática, um crime ainda pouco consumado, mas, de vital importância à proteção da liberdade, tranquilidade e privacidade das pessoas.
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Entre o regime especial de regularização cambial e tributária e a constituição federal: alguma coisa está fora da ordem?
Empório do Direito, 24/01/2015. A Lei nº. 13.254/16 dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou…
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A formalidade processual “não tem a menor relevância”, disse sua excelência, um magistrado
Empório do Direito, 31/01/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em decisão proferida nos autos do Processo nº. 5083376-05.2014.404.7000, que trata da conhecida Operação Lava-Jato, o…
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Mais uma da operação lavajato: a questão do juiz natural
Empório do Direito, 07/02/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira [1] O Superior Tribunal de Justiça acabou de decidir que enquanto todos os processos ligados à operação lava jato tramitam no Paraná, caberá à Justiça…
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A ação do fisco e a observância do devido processo constitucional
Empório do Direito, 09/02/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – 08.02.2015 Segundo notícia publicada na Revista Consultor Jurídico (acesso no dia 05 de fevereiro de 2015, 8h), “um contribuinte teve lavrado…
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Quem vigia os vigias?
Empório do Direito, 22/02/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Mais uma vez a questão da competência para julgar o Mandado de Segurança contra decisões do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça[1] O Ministro Dia…
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