Romulo Moreira
Expert-
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O bullyng, o cyberbullyng e a expansão do direito penal
Empório do Direito, 16/01/2024. Como amplamente divulgado na imprensa e nos sites jurídicos em geral, foi promulgada a Lei nº. 14.811/24, que instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a…
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Os 189 anos da revolta dos malês
Empório do Direito, 26/01/2024. “Seria real essa democracia racial brasileira? O que dizer da ampla e visível pobreza reinante no Brasil, sobretudo entre os negros? O que dizer do Ilê Aiyê e do Olodum, que surgiram, na década de 1970, devido…
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O fascismo na itália de hoje: um retrocesso
Empório do Direito, 29/01/2024. O Supremo Tribunal da Itália decidiu que as saudações fascistas são legais em comícios, a menos que ameacem a ordem pública ou corram o risco de reviver o partido fascista ilegal do país. A decisão…
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O mundo dos mais ricos: o relatório da oxfam Brasil e o pensamento de piketty
Empório do Direito, 29/01/2024. O novo relatório Desigualdade S.A., produzido pela Oxfam Brasil, apontou que a riqueza dos cinco maiores bilionários do mundo dobrou desde 2020, enquanto a de 60% da…
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O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federal
Empório do Direito, 30/01/2024. A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a não recepção do artigo 385 do Código de…
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A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatório
Empório do Direito, 01/02/2024. No processo penal brasileiro a execução penal inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, sem necessidade de provocação do Ministério Público, nos termos dos artigos 105…
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A alemanha e a legalização da maconha
Empório do Direito, 28/02/2024. O Parlamento alemão aprovou uma nova lei que permite o uso recreativo da maconha para os maiores de 18 anos, que agora poderão possuir quantidade substancial de cannabis sativa, com regras rigorosas para…
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Entre o regime especial de regularização cambial e tributária e a constituição federal: alguma coisa está fora da ordem?
Empório do Direito, 24/01/2015. A Lei nº. 13.254/16 dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou…
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A formalidade processual “não tem a menor relevância”, disse sua excelência, um magistrado
Empório do Direito, 31/01/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em decisão proferida nos autos do Processo nº. 5083376-05.2014.404.7000, que trata da conhecida Operação Lava-Jato, o…
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Mais uma da operação lavajato: a questão do juiz natural
Empório do Direito, 07/02/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira [1] O Superior Tribunal de Justiça acabou de decidir que enquanto todos os processos ligados à operação lava jato tramitam no Paraná, caberá à Justiça…
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