Romulo Moreira
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Moreira: Competência territorial para tráfico de drogas via correios
Conjur, 17/06/2021. No último dia 14 de junho, em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia, dois homens foram presos em…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Moreira: O STF e a ação penal no crime de estelionato
Conjur, 18/06/2021. A 2ª Turma do STF começou a julgar na sessão do último dia 8/6 se a Lei 13.964/19, que alterou o…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Rômulo Moreira: As CPIs e o respeito ao princípio federativo
Conjur, 02/07/2021. No último dia 21, a ministra Rosa Weber deferiu liminarmente um pedido de medida cautelar feito na Arguição de Descumprimento…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Opinião: Interpretação no processo penal e perpetuatio jurisdictionis
Conjur, 14/07/2021. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao declarar, na sessão do último dia 29 de junho, a incompetência da…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Rômulo Moreira: A competência penal e o Sistema S
Conjur, 16/08/2021. Na sessão do dia 27 de abril deste ano, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou o julgamento da…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Moreira: O direito ao silêncio no júri e o respeito aos acusados
Conjur, 31/08/2021. Conforme foi noticiado aqui na Conjur, a atuação de um representante do Ministério Público da Bahia deu causa à nulidade…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Moreira: Violação dos direitos humanos e imunidade de jurisdição
Conjur, 10/09/2021. Em 10 de março de 2016 foi interposto perante o Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário com Agravo 954858, cujo objeto…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Moreira: Democracia e direito de revogação: o caso da Califórnia
Conjur, 28/09/2021. Os eleitores do estado americano da Califórnia decidiram manter no cargo o governador democrata Gavin Newsom, em votação realizada no último…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Moreira: STF reafirma o princípio da presunção de inocência
Conjur, 09/10/2021. O Supremo Tribunal Federal decidiu que é possível que uma pessoa investigada em inquérito policial ou que responda a uma…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Moreira: A prescrição da multa na sentença penal condenatória
Conjur, 14/10/2021. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que a pena de multa, após o trânsito em…
Com @romulomoreira
- Carregar mais