Romulo Moreira
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Rômulo Moreira: Ofensa individual homofóbica e crime de injúria
Conjur, 23/08/2023. No dia 21 de fevereiro de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de duas ações constitucionais…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Rômulo Moreira: O STF e o juiz das garantias
Conjur, 03/09/2023. Como foi amplamente divulgado, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão do dia 23 de agosto, que a…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Rômulo Moreira: A pronúncia e o in dubio pro societate
Conjur, 04/10/2023. Recentemente, durante o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº 2.359.061/GO, na sessão do dia 19 de setembro, o…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Rômulo Moreira: A gravação ambiental e a participação do MP
Conjur, 15/10/2023. No julgamento do Recurso em Habeas Corpus nº 150343/GO (2021/0217561-8), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Investigação criminal supervisionada em caso de prerrogativa de foro
Conjur, 05/12/2023. No último dia 6 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes confirmou a necessidade, sob pena de nulidade, de autorização…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Rômulo Moreira: O pensamento de Calmon de Passos
“Conjur, 18/05/2021. “”Nada é sozinho. Nada é para sempre. Todo saber é saber do homem, ser histórico e contingente, pelo que este…”
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
“Conjur, 02/02/2022. “”Um jurista que pensa como um negro está preocupado em utilizar o Direito para promover a integração de grupos marginalizados,…”
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Rômulo Moreira: Os 188 anos da Revolta dos Malês
“Conjur, 25/01/2023. “”Seria real essa democracia racial brasileira? O que dizer da ampla e visível pobreza reinante no Brasil, sobretudo entre os…”
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Rômulo Moreira: o abuso de autoridade, o veto e a mensagem
Conjur, 12/09/2019. No último dia 5 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869,…
Com @romulomoreira
-
Artigo disponível na plataforma!
Opinião: Transação penal impede conhecimento e concessão de HC?
Conjur, 23/12/2019. Em julgamento realizado no dia 24 de setembro de 2019, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria…
Com @romulomoreira
- Carregar mais