Rodrigo Faucz
Expert-
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Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativa
Conjur, 11/09/2021. Em artigo anteriormente veiculado nesta coluna, discutimos a melhor exegese do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP), em…
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A decisão de pronúncia como garantia e os elementos do inquérito
Conjur, 18/09/2021. A decisão de pronúncia é aquela que admite a acusação oferecida para encaminhar o acusado a julgamento perante o júri….
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Protagonismo judicial no plenário: as perguntas do juiz-presidente
Conjur, 25/09/2021. Em recente precedente (HC n° 202.557 [1]), o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar a previsão normativa prevista no artigo 212 do…
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O elemento probatório e a decisão condenatória
Conjur, 02/10/2021. Em recente e importante precedente (AgREsp 1.803.562/CE), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro…
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Brady rule e o compartilhamento de provas exculpatórias
Conjur, 16/10/2021. O modelo de aplicação de regras processuais a um determinado sistema de Justiça pode contribuir para a identificação de práticas…
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A humanização e a imediatividade da prova no Tribunal do Júri
Conjur, 30/10/2021. Nesta semana ocorreria um julgamento perante o Tribunal do Júri da capital do estado do Mato Grosso. Um dia anterior…
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Racismo estrutural e sua relação com o júri
Conjur, 06/11/2021. Os debates envolvendo racismo e direito penal não são novidade. Entretanto, com a expansão da Teoria Racial Crítica (Critical Racial…
Com @rodrigofaucz
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O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de Sentença
Conjur, 20/11/2021. Caso real julgado pelo júri: após uma discussão entre duas pessoas, A entra em seu carro e foge de T,…
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Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)
Conjur, 27/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.245/2021, que promove alterações no Código…
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‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 1)
Conjur, 11/12/2021. Nesta sexta-feira (10/12) se findou um dos maiores julgamentos de júri da história do Brasil. A comoção gerada pela tragédia,…
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