Rodrigo Faucz
Expert-
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A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do Júri
Conjur, 17/12/2022. O princípio da presunção de inocência encontra assento no artigo 5º, inciso LVII da CF, com a seguinte redação: “ninguém…
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Rodrigo Faucz e Aury Lopes Jr.: A responsabilização de Bolsonaro
Conjur, 10/01/2023. Dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcada como uma das páginas mais tristes da história brasileira. A invasão e…
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Processo Penal e a democracia: prisões em flagrante em 8/1
Conjur, 13/01/2023. Já dizia Goldschmidt: “A estrutura do processo penal de uma nação nada mais é do que um termômetro dos elementos…
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Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 1)
Conjur, 21/01/2023. No mês de janeiro, naturalmente fazemos uma retrospectiva do que se passou no ano pretérito e um prognóstico do ano…
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Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 2)
Conjur, 28/01/2023. Dando continuidade à retrospectiva 2022 em que abordamos, na semana passada nesta coluna, os precedentes do Tribunal do Júri, um…
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Ainda sobre o impacto da mídia no júri
Conjur, 11/02/2023. Em 17 de setembro do ano passado discutimos nesta coluna sobre os “julgamentos midiáticos pelo júri”. Depois, em uma série…
Com @rodrigofaucz
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Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júri
Conjur, 25/02/2023. Em 23/1/2020, entrou em vigor o chamado “pacote anticrime”. Dentre as mudanças implementas pela Lei 13.964/19 merece destaque a (tentativa…
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Número de jurados como legitimidade dos veredictos
Conjur, 11/03/2023. A Suprema Corte dos Estados Unidos reconhece o “julgamento por jurados” [1], descrito na Constituição (artigo III, seção 2 e na 6ª…
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As instruções aos jurados no cenário da América Latina e OEA
Conjur, 01/04/2023. Ao escolhermos uma pessoa para apitar uma partida de futebol, porém, sem instruí-la a respeito das regras do jogo, corremos…
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Circunstâncias agravantes e atenuantes no âmbito do júri
Conjur, 08/04/2023. Após a decisão de condenação do acusado, a fase da dosimetria da pena constitui o momento em que a sanção…
Com @rodrigofaucz
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