Marco Aurélio Vicente Vieira
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
08 – Investigação Criminal – Teoria dos Jogos e Processo Penal
Curso, 08/12/2023. 08 – Investigação Criminal – Teoria dos Jogos e Processo Penal
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
07 – Decidir é a principal atividade – Teoria dos Jogos e Processo Penal
Curso, 08/12/2023. 07 – Decidir é a principal atividade – Teoria dos Jogos e Processo Penal
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Fundamentos do Processo Penal – Intordução Crítica – 10ª edição 2024 Capa comum 5 fevereiro 2024
FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade:…
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Tenho a edição de 2021 do livro do @aurylopesjr
Sempre utilizo para estudo e reflexos sobre o processo penal (garantistam é claro!). Vale sempre a leitura do Capítulo 3 sobre a posição do juiz no sistema processual – sistema acusatório e sistema inquisitório (pags. 217-22)
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 708.007-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/4/2023, DJe 26/4/2023
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. HC 708.007-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RMS 69.837-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/6/2023, DJe 12/6/2023
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. RMS 69.837-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
O STJ, no RMS 70162, de relatoria da Min. DANIELA TEIXEIRA, acolheu o pedido do Conselho Federal da OAB para legitimar a Ordem na intervenção, inclusive como assistente nos inquéritos e processos em que advogados (as) seja indiciados, acusados ou ofendidos por fatos relacionados à atividade profissional.
Fonte:…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
CADEIA DE CUSTÓDIA
“É imperioso salientar que a autenticação de uma prova é um dos métodos que assegura ser o item apresentado aquilo que se afirma ele ser, denominado pela doutrina de princípio da mesmidade.”
Fonte: STJ
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
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Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/6/2023, DJe 21/6/2023
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Terceira Seção. Processo em segredo de justiça, Rel.…
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HC 663.710-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/6/2023, DJe 27/6/2023
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. HC 663.710-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
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RvCr 5.620-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 14/6/2023, DJe 30/6/2023
Jurisprudência STJ, 22/08/2023. Informativo nº 783. Terceira Seção. RvCr 5.620-SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado…
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