Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 meses atrás
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Paulo Thiago Fernandes Dias e 2 outrosVer mais comentários-
Eis a instalação de um caos anunciado
para além das questões de direito e constitucionalidade, já debatidas
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Durante anos atuei na seara criminal em uma região que concentra grande parte dos presídios paulistas (oeste do estado- Presidente Venceslau, Pres. Bernardes, Pres Prudente). Me recordo que antigamente era comum os presos demonstrarem seu descontentamento através de rebeliões, algumas com total destruição da unidade prisional. Meu receio é que…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 meses atrás
Não compete à autoridade reclamada, nem ao juízo processante, a decisão de ponderar a relevância de qualquer tipo de prova requerida pela Defesa, sendo vedado a recusa de disponibilização, ainda que parcial ou seletiva, de documentos, arquivos ou mídias decorrentes da investigação e da instrução penal.
O STF, na Reclamação 66.185, Min. Rel.…
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Precedente importante.
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Não entendo o porque! Se a acusação tem direito a totalidade da prova a defesa também tem que ter! Paridade de armas e “Fair Player” jurídico. Gestor da prova de forma “algibeira”. Tem que chegar ao supremo para dizer o óbvio as vezes.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 meses atrás
Tomada de Decisão na Audiência de Custódia – Parâmetros Gerais
Em 2020, por força da Resolução n. 213/2015 do CNJ e da Lei n. 13.964, de 2019 que introduziu no CPP a audiência de custódia, o CNJ publicou “MANUAL SOBRE TOMADA DE DECISÃO NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Parâmetros Gerais”, cujo teor traz contribuições e diretrizes para as tomadas de…
Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e 3 outros-
Obrigada por compartilhar Marco
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 meses atrás
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo fez publicar um Manual com Orientações sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal n. 14.133, de 1º. de abril de 2021.
Vale a pena a leitura, pois, tais orientações além de dar importantes diretrizes junto a Administração Pública, que podem refletir nas esferas judiciais…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 meses atrás
Comissão aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência
A Câmara dos Deputados, após aprovação do voto do Relator, encaminha o PL 5109/23 para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que altera do Estatuto da Advocacia para incluir disposições sobre medidas protetivas aos (as) Advogados (as) que sofrem…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Paula Maroto Gasiglia Schwan e Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque-
De fato me parece uma medida importante para afastar um pouco da crescente sensação de insegurança que paira entre nós, sobretudo aos criminalista…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 meses atrás
O reconhecer a quebra da cadeia de custódia da prova digital, o Min. JOEL ILAN PACIORNIK, no AgRg no HC n. 828054/RN – STJ, diz o precedente:
“A auditabilidade, a repetibilidade, a reprodutibilidade e a justificabilidade são quatro aspectos essenciais das evidências digitais, os quais buscam ser garantidos pela utilização de metodologias e…
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Irei utilizar esse julgado em uma manifestação. Obrigação pela contribuição!
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Agora é nós qualificar para sabermos avaliar, de maneira efetiva, a observância de cada uma dessas etapas
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 meses atrás
O PL de Combate a Fake News!
“Desinformação se combate prioritariamente com informação. O direito penal deve ser o último recurso para casos específicos e extremos.” (Jornal O Estado de SP, Caderno A3 02.06.24)
O Direito Penal deve ser a “última ratio”!!!
…
Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e 3 outros -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 meses atrás
“CNJ disponibiliza vídeoaula com formação sobre Conselhos da Comunidade
Previstos na Lei de Execução Penal de 1984, os Conselhos da Comunidade têm a função de ampliar a participação da sociedade civil na formulação e no monitoramento das políticas penais locais, mas ainda enfrentam dificuldade para funcionamento …
O público-alvo da formação…
Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e 4 outros -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 meses atrás
Recentemente o TJSP publicou o COMUNICADO CG 245/2024 que trata do procedimento na hipótese de promoção de arquivamento de autos de inquérito policial.
Ato contínuo, o MPSP, fez circular o AVISO 010/2024 – Procuradoria-Geral de Justiça, com aplicação imediata.
Interessante destacar que, nos inquéritos em que há vários investigados e há a…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 meses atrás
Olá Players!
Vale a pena investir alguns minutos da leitura do artigo publicado no caderno Espaço Aberto do Jornal O Estado de S . Paulo de hoje. (30.04.24) de autoria do advogado criminalista Dr Roberto Delmanto Jr… um retrato atual do que vivemos no Poder Judiciário!!!
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Von Romel Cândido da Silva e Paula Maroto Gasiglia Schwan-
O prof. Roberto Delmanto, escreve esse texto com muita lucidez e propriedade, muito realístico, no Brasil, os Poderes de Estado já violaram drasticamente a harmonia e a independência entre eles, é chegada a hora de recolherem-se e devolverem à população brasileira o sossego, a paz, e acima de tudo a segurança jurídica.
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