Marco Aurélio Vicente Vieira
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 semanas atrás
Segue indicação desse evento para a comunidade!
1/8 – Dez anos da criação da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OABRJ
Dez anos da criação da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OABRJ
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Um baita livro. Leitura obrigatória para todos os operadores do direito!
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024
“A transposição da perte d´une chance do direito civil para o processo penal é uma ideia original de Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Mambrini Rudolfo, exposta em interessante e recente…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Como Negociar O Acordo De Não Persecução Penal (2021) Capa comum 1 janeiro 2021
Com a chegada da Lei Anticrime, quem atua na área criminal se viu diante da necessidade de saber utilizar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), pois o instituto é cabível na maioria dos crimes…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
STF tem maioria para ANPP retroagir até trânsito em julgado, mas tese fica para depois
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023
Prova testemunhal no Processo Penalchega a sua 3 edição atualizada e ampliada, nela a autora Lara Teles Fernandes busca evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunhal e do…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 02/08/2022, DJe 08/08/2022
Jurisprudência STJ, 26/09/2022. Informativo nº 750. Quinta Turma. Processo sob segredo de justiça, Rel. Min.…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
Olá Players!!!
Olha eu aqui de novo e advinha o assunto… isso mesmo… cadeia de custódia (rsrsrs!)
Interessante precedente do STF que reconheceu a imprestabilidade de dados extraídos de um computador em desacordo com os dispositivos legais relativos a cadeia de custódia da prova.
Segue o precedente ARE 1.343.875, Min. RICARDO LEWANDOWSKI,…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 162.703-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/09/2022
Jurisprudência STJ, 26/09/2022. Informativo nº 750. Sexta Turma. RHC 162.703-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por…
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