Paulo Silas Filho
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Análise do “indício suficiente de autoria” como requisito da prisão preventiva em sede de habeas corpus
Empório do Direito, 31/12/2017. Muito se costuma falar das quatro possibilidades que dão ensejo à prisão preventiva no processo penal, a saber, aquelas que figuram…
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Negativa de autoria como causa não prevista dentre as hipóteses de absolvição sumária
Empório do Direito, 07/01/2018. O artigo 397 do Código de Processo Penal estabelece as hipóteses de cabimento de absolvição sumária, sendo elas quando o juiz verificar a existência…
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Não há defesa às conduções coercitivas sob o prisma do garantismo jurídico de luigi ferrajoli
Empório do Direito, 14/01/2018. Dias atrás, circulou pela internet um trecho descontextualizado da obra “Direito e Razão”, de Luigi Ferrajoli, onde um comentarista assim se…
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“Encontro entre direito e narrativa literária” – breves comentários sobre o livro – por Paulo Silas Taporosky Filho
“Empório do Direito, 21/01/2018. “”Encontro entre Direito e Narrativa Literária”” é uma obra coletiva, organizada por Edna Raquel Hogemann e Érica Maia C.…
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Quando se dá a interrupção da prescrição pelo recebimento da denúncia? – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 28/01/2018. Controvérsia aparentemente de pouca monta, mas que em realidade é muito significativa, diz respeito à primeira causa prevista no Código…
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Quando preclui a prova da acusação no processo penal?
Empório do Direito, 04/02/2018. O caso posto em discussão é simples. Denúncia de furto qualificado (arrombamento). O indivíduo, usuário de drogas e morador de rua, durante uma noite chuvosa, passa perto de uma…
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Indeferimento de provas antes mesmo de eventual requerimento
Empório do Direito, 11/02/2018. Em tempos de decisionismo exacerbado, pouca coisa ainda consegue assustar a comunidade jurídica no âmbito forense. Mas sempre há novas situações que causam estranheza, seja pela…
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Restituição de coisas apreendidas após a realização da perícia
Empório do Direito, 18/02/2018. Cenário hipotético-concreto: num determinado dia, investigado recebe policiais em sua residência, cujos agentes lá se fazem presentes para cumprirem mandado de apreensão de bens.…
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Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva¹
Empório do Direito, 25/02/2018. O “requisito” da ordem pública é o mais utilizado de maneira sorrateira para fundamentar decisões que decretam a prisão preventiva. Pudera,…
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“Tribunal do júri: visão linguística, histórica, social e jurídica” – breves comentários sobre o livro
“Empório do Direito, 04/03/2018. “Tribunal do Júri: visão linguística, histórica, social e jurídica” é uma análise crítica acerca das nuances presentes no instituto…
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