Paulo Silas Filho
Expert-
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Indeferimento de provas antes mesmo de eventual requerimento
Empório do Direito, 11/02/2018. Em tempos de decisionismo exacerbado, pouca coisa ainda consegue assustar a comunidade jurídica no âmbito forense. Mas sempre há novas situações que causam estranheza, seja pela…
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Restituição de coisas apreendidas após a realização da perícia
Empório do Direito, 18/02/2018. Cenário hipotético-concreto: num determinado dia, investigado recebe policiais em sua residência, cujos agentes lá se fazem presentes para cumprirem mandado de apreensão de bens.…
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Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva¹
Empório do Direito, 25/02/2018. O “requisito” da ordem pública é o mais utilizado de maneira sorrateira para fundamentar decisões que decretam a prisão preventiva. Pudera,…
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“Tribunal do júri: visão linguística, histórica, social e jurídica” – breves comentários sobre o livro
“Empório do Direito, 04/03/2018. “Tribunal do Júri: visão linguística, histórica, social e jurídica” é uma análise crítica acerca das nuances presentes no instituto…
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“Verdade e consenso” – breves comentários sobre a obra
Empório do Direito, 11/03/2018. “Verdade e Consenso” é uma obra de peso que fornece um robusto aporte teórico aos juristas. Sedimentado na Teoria Crítica Hermenêutica construída pelo autor, o livro trata de várias…
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Problemáticas no reconhecimento pessoal a partir de “os miseráveis”¹
Empório do Direito, 18/03/2018. O artigo 226 estipula o procedimento de como se faz o reconhecimento pessoal no âmbito processual penal. Há no dispositivo a descrição sistemática da forma pela qual o ato…
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Instrução e julgamento concentrados na audiência de custódia
Empório do Direito, 01/04/2018. Não é de hoje que se veicula uma notícia tal como no título desse texto. A prática da hiperceleridade processual recebe contornos “formais” cada vez mais em contrariedade…
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“Direito internacional e estado soberano” – o debate entre hans kelsen e umberto campagnolo¹
Empório do Direito, 08/04/2018. PREÂMBULO: A ESTRUTURA DO LIVRO A obra “Direito Internacional e Estado Soberano” traz um interessantíssimo e intenso debate entre Hans Kelsen e…
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Direitos humanos em juízo – breves comentários sobre a obra
Empório do Direito, 22/04/2018. “Direitos Humanos em Juízo” é uma obra que muito contribui para aprimorar a compreensão sobre como o direito internacional orienta, regula e julga as questões atinentes aos direitos…
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“Constituição e direito internacional: cedências possíveis no Brasil e no mundo globalizado” – breves comentários sobre a obra
Empório do Direito, 06/05/2018. “Constituição e Direito Internacional: cedências possíveis no Brasil e no mundo globalizado”, livro de Alexandre…
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