Paulo Iotti
Expert-
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Afinal, quem é o guardião da constituição? STF reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto constitucional
Empório do Direito, 15/04/2016. Em sessão extraordinária de ontem, dia 14.04.2015 (que adentrou a madrugada), o Supremo Tribunal Federal apreciou (entre…
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Golpe vergonhoso passa na câmara
Empório do Direito, 19/04/2016. No julgamento de quinta para sexta-feira passadas (dias 14 e 15.4.16), o STF fez uma importante afirmação, ratificando a tese da Advocacia-Geral da União, embora contraditoriamente não concedendo a medica…
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Jean wyllys pede ao supremo tribunal federal que anule o impeachment
Empório do Direito, 29/09/2016. Tive a honra de elaborar manifestação de amicus curiae em nome do Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), em apoio à ação movida pela Presidenta Dilma Rousseff perante o STF (MS…
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Inexistência de sucumbência recíproca no pedido de danos morais à luz do cpc/2015, que não superou a súmula 326 do STJ
Empório do Direito, 06/12/2016. Com a aprovação do CPC/2015, tem havido manifestações no sentido de que o seu art. 85, §6º teria imposto o…
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Stf e tse desrespeitam a democracia ao demorarem a julgar impeachment e chapa – por paulo roberto iotti vecchiatti
Empório do Direito, 04/04/2017. Pouco tempo após a eleição presidencial, de 2014, o PSDB ingressou com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e uma Ação…
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A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no ms 37.760
Empório do Direito, 13/04/2021. Os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser impetraram mandado de segurança (MS n. 37.760) perante o Supremo…
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Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF
Empório do Direito, 16/04/2021. Coluna: Constituição e Democracia / Coordenadores: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira “O…
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O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro – Migalhas 30/10/2020
Migalhas, 30/10/2020. A decisão da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador/RJ segue uma tendência internacional e pode auxiliar no debate sobre gênero no Brasil. A categorização do ser humano em masculino e…
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A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos – Migalhas 31/08/2021
Migalhas, 31/08/2021. E não há como começar um texto sobre advocacia de coragem sem mencionar Esperança Garcia e Luiz Gama. Findo mais um mês da Advocacia, em que se comemora o Dia da…
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STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismo – Migalhas 05/11/2021
“Migalhas, 05/11/2021. A decisão do STF é constitucional e convencional e contribui para que possamos superar essa impunidade notória do racismo pelo discurso. No dia 28 de outubro de 2021, o…
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