Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 22/03/2024 07:00
Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do conflito de competência, a Terceira Seção do STJ considera que o direito de resposta da Lei de Imprensa tem natureza jurídica de sanção criminal. A…
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STJ, 22/03/2024 06:15
Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade
Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931,…
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STJ, 21/03/2024 20:12
Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais
Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais. A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou dois novos vídeos voltados para estudantes de direito, profissionais da…
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STJ, 21/03/2024 16:10
Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16
Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 9 de abril foi adiada para o dia 16, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão…
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STJ, 21/03/2024 15:17
Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí
Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og…
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STJ, 21/03/2024 07:20
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 9.784/1999 – que regula o processo administrativo em nível…
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STJ, 21/03/2024 06:20
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas. Dando seguimento…
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STJ, 20/03/2024 20:20
STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no…
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STJ, 20/03/2024 07:10
Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023
Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023. Em vigor desde junho do ano passado, o acordo de cooperação firmado entre o Superior…
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STJ, 20/03/2024 06:40
Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público
Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público. Em programa inédito, o Entender Direito traz como tema os aspectos legais e os entendimentos do Superior…
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