Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 12/04/2024 18:53
Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília
Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília. A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana, chegou a…
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STJ, 12/04/2024 17:48
Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil
Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil. A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por…
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STJ, 12/04/2024 16:15
Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23
Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que…
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STJ, 12/04/2024 08:20
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi…
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STJ, 12/04/2024 07:40
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de…
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STJ, 12/04/2024 07:05
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia
No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na denúncia. O pedido do…
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STJ, 11/04/2024 20:34
Cortes em Conexão termina com debates sobre democracia, inteligência artificial e proteção de dados
O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.…
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STJ, 11/04/2024 15:58
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi transferida para o dia 21 do mesmo mês, a partir…
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STJ, 11/04/2024 15:40
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta quinta-feira (11), o Fórum Internacional Cortes em Conexão, que se…
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STJ, 11/04/2024 07:35
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
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