Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 20/05/2024 10:10
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira divulgou, nesta…
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STJ, 20/05/2024 08:50
Última semana para visitar a mostra Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz
Última semana para visitar a mostra Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz. A exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz estará aberta ao…
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STJ, 20/05/2024 08:10
Informativo destaca taxa de conveniência em venda de ingressos e admissão de prova digital
Informativo destaca taxa de conveniência em venda de ingressos e admissão de prova digital. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 811 do Informativo de…
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STJ, 20/05/2024 07:35
Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência
Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
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STJ, 20/05/2024 07:00
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou…
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STJ, 19/05/2024 06:50
Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ. Muitas vezes, a…
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STJ, 17/05/2024 18:41
Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal. A Quinta Turma do Superior Tribunal…
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Quando a persecução penal tem viés acusatório acontece esse tipo de situação. Nós a defesa todos os dias enfrentamos esse tipo de situação, reconhecimentos feito sem técnica nenhuma e sem respeitar a legislação, muitas das vezes induzido pelo o agente estatal.
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STJ, 17/05/2024 10:05
Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos
Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos. O podcast Rádio Decidendi apresenta uma palestra professora da…
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STJ, 17/05/2024 09:30
STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade
STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade. Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, a convidada é a redatora do portal de…
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STJ, 17/05/2024 09:00
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
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