STJ, 19/04/2024 10:55

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas

Leia a notícia no STJ!

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 233 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Povos Originários. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que o Poder Judiciário pode determinar que o Poder Executivo adote medidas necessárias à demarcação de terra indígena quando houver injustificável inércia esta…