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STJ, 07/08/2024 08:59
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão. O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve decisão que impôs a regressão ao regime prisional fechado de um homem condenado a 70 anos e quatro meses de reclusão pela prática de três crimes de extorsão mediante ##sequestro##, dois homicídios qualificados e dois crimes de tráfico de drogas. …