Notícias Migalhas
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Barroso cobra rigor de juízes no combate a queimadas criminosas
Segundo o ministro, incêndios são provovados pela ação humana. O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira, 16, maior seriedade do Poder Judiciário no enfrentamento das queimadas…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Comício de candidato à prefeitura de Bagé/RS é interrompido por tiros
Evento reunia cerca de 800 pessoas no último domingo. Atirador estaria mascarado, e fugiu do local. Ninguém ficou ferido. Em mais um episódio de violência política, um candidato à prefeitura de Bagé/RS teve ato de campanha…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Assédio eleitoral no trabalho: saiba como fazer a denúncia
TSE e MPT renovaram acordo para combater esse tipo de crime. Cooperação visa prevenir e repelir condutas abusivas. Na última quinta-feira, 12, o TSE e o MPT renovaram o acordo de cooperação técnica voltado ao combate ao assédio…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Criança autista receberá 100% do benefício previdenciário após morte do pai
Magistrado gaúcho destacou a importância da proteção social em casos de dependentes com deficiência. Família deverá receber 100% de benefício previdenciário devido à condição de autismo de um dos filhos do segurado…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
TJ/DF condena mulher a indenizar vizinha após xingamento e agressão física
Colegiado ressaltou a gravidade da conduta e a necessidade de reparação pelos danos causados. Mulher que xingou e agrediu fisicamente vizinha deve indenizá-la em R$ 3 mil por danos morais. A 8ª turma Cível do TJ/DF…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Lula sanciona, com vetos, lei de reoneração gradual da folha de pagamento até 2027
Lei prevê reoneração gradual da folha de pagamento para setores da economia e municípios, com transição até 2027, e inclui vetos relacionados à cobrança de créditos não tributários. O presidente Luiz Inácio…
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Migalhas, 17/09/2024 00:00
Associação questiona no STF oferta pública em venda de controle de SA
Recente decisão do STJ considerou a obrigatoriedade e fixou indenização bilionária à CSN. A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) acionou o STF contra dispositivo da lei das Sociedades Anônimas que prevê a…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Ministro do STJ diminui pena de “mula” preso com 109 kg de cocaína
Pena foi reduzida de 11 para 7 anos ao ser reconhecida a aplicação do tráfico privilegiado. O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, reduziu a pena de um homem condenado por tráfico de drogas transportando 109 kg de…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Sindicato deve devolver contribuição assistencial de não sindicalizados
Juiz do trabalho entendeu pelo direito de oposição dos trabalhadores. Sindicato devolverá descontos a título de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Assim decidiu o juiz do Trabalho Wilson…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Silva & Silva Advogados assessora recuperação judicial da Labellamafia
Daniel Fioreze, advogado do escritório, é responsável pelo andamento da assessoria que trata da recuperação judicial. O escritório Silva & Silva Advogados Associados assumiu a recuperação judicial da Labellamafia, uma das…
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