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Migalhas, 19/09/2024 00:00
STF tem cinco votos pela recusa à transfusão de sangue por testemunhas de Jeová
Ministros também julgam se SUS deve custear tratamentos alternativos à transfusão. Nesta quinta-feira, 19, o STF voltou a julgar, em sessão plenária, se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS (RE 1.212.272) e se a União deve custear procedimentos alternativos à transfusão de sangue no sistema público de saúde (RE 979.742). Em agosto, ocorreram as sustentações orais das partes envolvidas e as manifestações dos amici curiae. Na sessão desta tarde, ministros Luís Roberto …