Migalhas, 18/09/2024 00:00

STF: Ministros divergem quanto a termos inclusivos em formulário do SUS

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Pares não chegaram a um consenso se a DNV – declaração de nascido vivo deve conter categorias tradicionais de “mãe e pai” junto a termos mais inclusivos como “parturiente e responsável legal”. Nesta quarta-feira, 18, em sessão plenária, ministros do STF discutiram quais termos devem constar na DNV – Declaração de Nascido Vivo do SUS, considerando que as categorias “mãe” e “pai” excluem homens trans gestantes. Os pares retomaram a análise de ADPF previamente julgada no plenário virtual. Naquel…