Migalhas, 18/09/2024 00:00

Justiça destinará valor de multas para combater queimadas no Brasil, decide CNJ

Leia a notícia no Migalhas!

CNJ anunciou a destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate às queimadas no Brasil, seguindo o modelo de auxílio ao Rio Grande do Sul. A nova recomendação prioriza ações ambientais e estabelece diretrizes para reparação de danos. CNJ anunciou nesta terça-feira, 17, que as verbas provenientes de penas pecuniárias e multas aplicadas em ações coletivas serão destinadas ao enfrentamento das queimadas em todo o território nacional. O anúncio foi realizado pelo ministro Luís Roberto Bar…