Migalhas, 11/09/2024 00:00

STJ condena Reserva por uso indevido de músicas de Tim Maia em camisetas

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Entre as peças, uma trazia a frase “Guaraná & Suco de Caju & Goiabada & Sobremesa”, e outra, “Você e Eu, Eu e Você”, sem que houvesse qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais. Nesta terça-feira, 10, a 3ª turma do STJ decidiu que a marca de roupas Reserva deve indenizar o espólio do cantor Tim Maia pelo uso não autorizado de trechos de suas músicas em camisetas. A decisão foi tomada com base no voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que determinou o pagamento integr…