Migalhas, 03/09/2024 00:00

STJ manda para 1º grau ação de Roberto e Erasmo contra a Universal

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Artistas pleiteiam revisão contratual devido às mudanças nas tecnologias de reprodução musical. Por unanimidade, a 3ª Turma do STJ determinou o retorno à 1ª instância de ação judicial movida pelo cantor Roberto Carlos e pelo espólio do cantor Erasmo Carlos contra a gravadora Universal Music. O processo será reanalisado, com foco no pedido de prestação de contas, que não havia sido considerado nas decisões anteriores. Leia Mais TJ/SP nega a Roberto Carlos e Erasmo cessão de direitos de 72 músi…