Migalhas, 03/09/2024 00:00

STJ mantém ação penal contra pai por suposto estupro de sua filha

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Ministros consideraram que, apesar de ter provas para os dois lados, seria prematuro trancar a ação neste momento. A 5ª turma do STJ manteve ação penal contra homem acusado de estupro de vulnerável contra sua filha. O colegiado observou que, apesar de existirem provas para os dois lados e um histórico e alegação de alienação parental, seria prematuro trancar a ação penal neste momento, sendo necessária a produção de provas. O caso trata de homem que foi denunciado pela prática de estupro de v…