Notícias Conjur
Organização-
Notícias Conjur publicou algo 3 meses atrás
Conjur, 19/06/2024 17:45
STF pauta para quinta (20/6) continuidade de julgamento sobre porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal pode retomar nesta quinta-feira (20/6) o julgamento que decide sobre a descriminalização do porte de maconha e sobre a definição de balizas para diferenciar tráfico e uso pessoal.
-
Notícias Conjur publicou algo 3 meses atrás
Conjur, 19/06/2024 08:25
Advogada foi chamada de lixo e presa ao acompanhar depoimento em SP
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, buscando o trancamento de ação penal contra a advogada Juliana Jordão Baier de Azevedo, que foi…
-
Notícias Conjur publicou algo 3 meses atrás
Conjur, 18/06/2024 18:45
STF aceita denúncia contra irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira (18/6) denúncia contra o deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o…
-
Notícias Conjur publicou algo 3 meses atrás
Conjur, 18/06/2024 16:46
STJ muda posição e diz que MP não pode acionar Coaf antes do inquérito
Não é legítimo o compartilhamento de relatórios de informação financeira pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com a autoridade policial ou o Ministério Público antes da instauração do inquérito.
-
Notícias Conjur publicou algo 3 meses atrás
Conjur, 18/06/2024 08:52
Ao limitar efeitos da confissão no campo penal, STJ ajuda a reduzir erros judiciários
A decisão do Superior Tribunal de Justiça de limitar os efeitos da confissão é positiva, pois o Brasil só terá menos erros em casos penais quando exigir provas mais sólidas para prender, indiciar,…
-
Notícias Conjur publicou algo 3 meses atrás
Conjur, 17/06/2024 21:51
TJ-SP mantém condenação de homem que incendiou veículo por causa de dívida
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª Vara Criminal de Catanduva (SP), que condenou um homem pelo crime de incêndio motivado…
-
Notícias Conjur publicou algo 3 meses atrás
Conjur, 17/06/2024 18:52
TJ-SP confirma absolvição no júri embasada por imagens de câmeras em farda
Os jurados julgam com livre convicção desmotivada e a sua decisão é protegida pelo princípio da soberania dos veredictos, desde que respeitem os limites legais e interpretem os fatos com mínima harmonia às provas dos autos.
-
Notícias Conjur publicou algo 3 meses atrás
Conjur, 17/06/2024 14:49
STJ autoriza espólio a contestar interceptação após morte do acusado
O espólio tem legitimidade para contestar a validade de interceptações telefônicas em processo penal, mesmo após a extinção da punibilidade devido à morte do acusado.
-
Faz todo sentido.
-
-
Notícias Conjur publicou algo 3 meses atrás
Conjur, 17/06/2024 13:48
STJ aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal, aprovou mais uma súmula.
-
Notícias Conjur publicou algo 3 meses atrás
Conjur, 17/06/2024 09:44
Autor de voadora em idoso vira réu e MP pede indenização mínima de R$ 300 mil
Acusado de causar a morte de um idoso após atingi-lo com uma “voadora” no peito, o empresário Tiago Gomes de Souza, de 39 anos, virou réu. O promotor Fabio Perez Fernandez o denunciou por homicídio qualificado no início…
-
A celeridade na tramitação impressiona!!!
-
- Carregar mais