Notícias Conjur
Organização-
Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 01/04/2024 16:31
Justiça manda prender ex-deputada condenada por corrupção
A 7ª Vara da Seção da Justiça Federal em Mato Grosso ordenou a prisão da ex-deputada Almerinda Filgueiras de Carvalho. O mandado foi cumprido pela Polícia Federal nesta segunda-feira (1º/4), no Rio de Janeiro.
-
Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 01/04/2024 07:42
Sem vítimas identificadas, inquérito de estelionato é trancado
A lei “anticrime”, de 2019, alterou o Código Penal para prever que o crime de estelionato exige representação da vítima. E o Supremo Tribunal Federal já decidiu (HC 208.817) que essa mudança retroage e alcança até mesmo as ações…
-
Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 30/03/2024 17:59
Ministro aplica bagatela e tranca ação por furto de R$ 205 em alimentos
Sem constatar “ofensividade suficiente para dar seguimento à ação penal”, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, aplicou o princípio da insignificância ou bagatela para manter o trancamento…
-
Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 30/03/2024 16:33
TJ-SP absolve réu por invasão de casa baseada em denúncia anônima
Conforme determina a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial exige elementos fáticos prévios e fundadas razões que permitam deduzir a…
-
Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 30/03/2024 09:52
Ideias de governadores contra crime são vistas como populismo penal
Os governadores dos sete estados que compõem as Regiões Sul e Sudeste apresentaram na última quarta-feira (27/3) quatro propostas para “qualificar o combate ao crime organizado”. Entre as sugestões, estão mudanças nos…
-
Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 30/03/2024 07:41
Por falta de audiência, condenação de usuário de maconha é anulada
Os critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, que orientam as ações no âmbito dos Juizados Especiais (artigo 2º da Lei 9.099/1995), não representam carta branca para a dispensa das…
-
Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 29/03/2024 19:51
Com investigação em andamento, Bolsonaro não pode ir a Israel
Na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a medida cautelar de apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece necessária e adequada, já que as investigações contra ele…
-
Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 29/03/2024 17:45
STF autoriza delatado a acessar delação para descobrir valores já ressarcidos
Com o objetivo de descobrir quanto os executivos da Odebrecht já devolveram à União e à Petrobras por danos causados em esquema de corrupção, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci terá direito a…
-
Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 29/03/2024 10:44
STF mantém validade de interrogatório de diplomata alemão acusado de matar marido
Por entender que os procedimentos respeitaram os direitos e as garantias do investigado, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, negou pedido para invalidar interrogatórios feitos pela Polícia…
-
Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 28/03/2024 20:29
Com base na palavra da vítima, juíza condena pastor por estupro
Com o entendimento de que a palavra da vítima, em casos de violência sexual, tem peso decisivo, a juíza Daniele Mendes de Melo, da 2ª Vara Criminal de Bauru (SP), condenou um homem pelo crime de estupro de vulnerável praticado…
- Carregar mais