Notícias Conjur
Organização-
Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 27/08/2024 21:59
Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto é condenado a 4 meses
O empresário bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior foi condenado nesta terça-feira (27/8) a quatro meses de detenção, em regime aberto, por ameaça e incitação ao crime em decorrência de ter agredido verbalmente e ameaçado…
-
Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 27/08/2024 21:36
Escuta ilegal gera absolvição de grupo acusado de comandar bingos em SP
Um grupo acusado de comandar casas de jogos ilegais em São Paulo e Guarulhos (SP) mediante corrupção de policiais e lavagem de dinheiro foi absolvido por falta de comprovação da materialidade dos crimes.
-
Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 27/08/2024 20:12
Barroso rejeita troca de relator em inquérito sobre vazamento de conversas de ex-assessor do TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito…
-
Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 27/08/2024 19:53
Danificar o próprio celular ao notar a polícia justifica abordagem, diz STJ
A existência de denúncia anônima indicando a prática de tráfico de drogas e o fato de a suspeita, ao verificar a presença de policiais, quebrar o próprio celular indicam justa causa para abordagem.
-
Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 27/08/2024 18:45
Uso de reconhecimento irregular em investigações ainda é muito grande no país, afirma Schietti
O Superior Tribunal de Justiça continua recebendo um número alto de Habeas Corpus pedindo a aplicação de temas que já estão pacificados há anos. É o caso do reconhecimento de pessoas, que ainda é…
-
Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 27/08/2024 11:51
Estar na rua e em frente a ponto de tráfico não justifica abordagem policial
Não satisfazem a exigência legal para busca pessoal intuições e impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara e concreta, apoiadas, exclusivamente, na percepção policial.
-
Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 27/08/2024 08:23
Justiça reconhece imunidade parlamentar e absolve vereador de Niterói de homofobia
A imunidade parlamentar exclui a tipicidade de atos praticados no exercício da atividade legislativa, e eventual quebra de decoro por excesso de linguagem deve ser analisada pelo Parlamento. Com esse entendimento, o…
-
Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 26/08/2024 21:11
Ex-prefeito de Campo Grande é absolvido de últimas acusações de assédio sexual
Por falta de provas de crimes, a juíza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, absolveu sumariamente o ex-prefeito Marquinhos Trad das duas acusações restantes de assédio sexual. O caso…
-
Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 26/08/2024 20:56
STJ manda refazer exame de sanidade de delator de esquema na PF
Para garantir o direito de defesa do delegado da Polícia Federal Lorenzo Pompílio da Hora, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca reconsiderou decisão anterior e determinou a renovação do exame de…
-
Notícias Conjur publicou algo 3 semanas atrás
Conjur, 26/08/2024 19:57
Reconhecimento feito por foto via aplicativo de mensagens é nulo, diz STJ
A apresentação de fotografia pelo método show up é causa de erros de reconhecimento e até de contaminação da memória. Por isso, seu uso para o reconhecimento pessoal é causa de nulidade do procedimento.
- Carregar mais