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Conjur, 10/05/2024 07:31
STJ anula provas obtidas em busca domiciliar autorizada com fundamentação genérica
Por entender que a decisão que autorizou a busca domiciliar apresentou fundamentação genérica e insuficiente, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, anulou as provas obtidas contra um homem acusado de tráfico de drogas.
1 Comentário-
A defesa argumentou que a decisão de busca e apreensão não indicou minimamente as supostas condutas criminosas praticadas pelo réu, além de não fazer menção a qualquer elemento concreto que justificasse a medida.
Ótimo argumento defensivo, como tem decisões de primeiro grau nesse sentido, vale a pena salvar esse julgado.
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