Conjur, 13/09/2024 13:51

Ausência de relação duradoura não afasta incidência da Lei Maria da Penha, decide STJ

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A violência contra a mulher decorre de aspecto cultural no sentido de subjugá-la e inferiorizá-la. Assim, ainda que o envolvimento entre o agressor e vítima ocorra de maneira efêmera, não é possível afastar o sistema de proteção da Lei Maria da Penha.