Conjur, 06/07/2024 13:52

Ofensa homofóbica gritada em público é discriminação, e não injúria racial

Leia a notícia no Conjur!

Não há que se falar em injúria racial, mas, sim, em discriminação e preconceito contra homossexuais na ocasião em que ofensas de teor homofóbico sejam gritadas em público, ainda que direcionadas a uma única vítima. Mesmo que indiretamente, a manifestação deste tipo é capaz de incitar terceiros a adotarem o mesmo comportamento.