Conjur, 01/07/2024 16:45

Tratar combate ao crime de forma emocional desvirtua Direito Penal, afirma Ney Bello

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O aumento da pena não leva necessariamente à redução da criminalidade. A construção das leis penais deve atender a outros critérios, que não revoltas emotivas ou respostas emocionais a fatos criminosos.