• Conjur, 18/06/2024 08:52

      Ao limitar efeitos da confissão no campo penal, STJ ajuda a reduzir erros judiciários

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      A decisão do Superior Tribunal de Justiça de limitar os efeitos da confissão é positiva, pois o Brasil só terá menos erros em casos penais quando exigir provas mais sólidas para prender, indiciar, denunciar e condenar, de acordo com o entendimento dos especialistas no tema ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.