• Conjur, 10/06/2024 12:49

      Mãe que cometeu crime violento não tem direito a domiciliar, diz STJ

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      O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que concedeu o benefício da prisão domiciliar a uma mulher, mãe de dois filhos pequenos, condenada a 14 anos e oito meses de reclusão por latrocínio.