• Conjur, 19/08/2024 10:31

      STJ mantém absolvição de réu reconhecido por sugestão de policiais

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      O reconhecimento da pessoa, presencialmente ou por fotografia, só é apto para identificar o réu e fixar autoria do crime quando respeitar as formalidades do artigo 226 do Código de Processo Penal, desde que corroborado por outras provas colhidas na fase judicial.

      • Imagino o debate haha.

        Advogado:
        “Excelência, o sugestionamento é uma falha grave no processo de reconhecimento, e a neurociência pode nos ajudar a compreender por que isso ocorreu aqui. Quando as vítimas chegaram à delegacia, os policiais já apresentaram uma imagem do suspeito, informando que ele estava preso por outros crimes semelhantes. Isso, Excelência, é o equivalente a colocar uma ideia na mente das vítimas, como se fosse uma semente plantada no inconsciente. Já estava feito: o cérebro delas, ansioso por confirmar aquilo que foi dito, começou a buscar formas de associar o suspeito com o que lembravam do crime.”

        Juiz:
        “Está dizendo que as vítimas foram influenciadas apenas por verem uma foto, doutor?”
        Advogado:
        “Exatamente, Excelência. A memória é altamente maleável e suscetível à sugestão, especialmente quando se trata de eventos traumáticos. A partir do momento em que os policiais mencionaram que aquele era o suspeito preso por crimes semelhantes, a lembrança das vítimas foi moldada. Elas não reconheceram o suspeito, Excelência; elas validaram a informação que lhes foi dada. A neurociência chama isso de ‘efeito da desinformação’, onde informações posteriores ao evento alteram as memórias originais. Então, quando o reconhecimento pessoal foi feito e havia apenas dois suspeitos, a mente delas já estava condicionada. A escolha já estava previamente orientada.”
        Juiz:
        “Mas e o fato de as vítimas terem descrito um homem negro, de 1,75 m e magro?”

        Advogado:
        “Excelência, a descrição inicial é genérica e, infelizmente, em muitos casos, a polícia se apega a esses estereótipos para direcionar investigações. Quando as vítimas foram apresentadas ao suspeito, já havia uma predisposição a encaixá-lo naquela descrição.

        A neurociência nos mostra que, em situações de alta pressão e estresse, o cérebro busca simplificar as escolhas. Se há uma figura que foi destacada, o cérebro ‘preenche as lacunas’ e se convence de que aquele é o culpado. Na prática, as vítimas reconheceram a narrativa criada pela polícia, não necessariamente o verdadeiro autor do crime.”