Marco Marrafon
Expert-
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Poderio da tópica jurídica promove crise na teoria das fontes do Direito
Conjur, 08/06/2015. Quando falamos em Estado de Direito, uma primeira lição básica deve surgir na mente: a substituição da vontade do rei…
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Argumentação jurídica eficaz depende da intencionalidade na fala
Conjur, 20/07/2015. Já há algum tempo apresentei aqui nesta ConJur a importância dos jogos de linguagem descritos por Wittgenstein como uma rede…
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Ação do Judiciário em políticas públicas depende da noção de Estado
Conjur, 31/08/2015. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão paradigmática no Recurso Extraordinário 592.581 acerca do papel do Poder Judiciário na determinação…
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Consórcio Brasil Central é experiência de federalismo cooperativo
Conjur, 22/09/2015. Em 11 de setembro de 2015, durante o 3º Fórum de Governadores do Brasil Central, foi assinado em Palmas (TO)…
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Repensar pilares do Estado é pressuposto para gestão pública
Conjur, 05/10/2015. Há sintomas de insatisfação no ar. A velocidade do mundo contemporâneo — fragmentado e complexo, fugaz e líquido (Bauman), mercadológico,…
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Repensar Estado moderno é pressuposto para gestão pública
Conjur, 03/11/2015. Na coluna anterior levantamos algumas questões sobre as novas funções do Estado, com base na obra O Estado Pós-moderno de…
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Revolucionar o federalismo é decisivo para desenvolvimento do país
Conjur, 06/11/2015. O Brasil já não cabe dentro da sua federação. O federalismo que copiamos dos norte-americanos e delineamos na Constituição de…
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Texto constitucional não é norma, mas vincula
Conjur, 28/12/2015. Na busca da efetividade da Constituição e realização da normatividade dos princípios, especialmente quando vinculados à concretização de direitos fundamentais,…
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Inovações marcam nova Lei das Organizações da Sociedade Civil
Conjur, 15/02/2016. Sancionada em julho de 2014, a Lei Federal 13.019 entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016, estabelecendo o…
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Teoria da ontologia social é antídoto à pós-verdade processual
Conjur, 25/06/2018. Contra o relativismo e o solipsismo da pós-verdade, uma das mais interessantes leituras filosóficas se embasa na ontologia dos fatos…
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