Leonardo Marcondes Machado
Expert-
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A importância da criminologia na investigação criminal
Conjur, 14/11/2017. A compartimentalização dos saberes fez história e, ao mesmo tempo, muitos estragos no sistema de Justiça criminal. Essa metodologia de…
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Delação e investigação defensiva: levando o processo legal a sério
Conjur, 13/02/2018. A ampliação dos espaços de negociação na Justiça Penal deveria, ao menos, acompanhar-se de campos reais de investigação defensiva enquanto…
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O indiciamento policial não pode ser ato surpresa!
Conjur, 03/04/2018. O indiciamento constitui-se em ato administrativo formal por meio do qual, de maneira fundamentada, mediante análise técnica e jurídica dos…
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Academia de Polícia: Proposta para um novo inquérito policial
Conjur, 01/05/2018. O inquérito policial, enquanto procedimento de investigação preliminar, compreende ao menos três momentos fundamentais: instauração, desenvolvimento e conclusão (indiciária) a…
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Investigação direta e reforma do CPP: não basta a decisão suprema
Conjur, 29/05/2018. A investigação pública não constitui, por óbvio, mera liberalidade particular. A nenhum órgão estatal do sistema de Justiça criminal pode…
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Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário
Conjur, 12/06/2018. O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, à fundação de outro modelo…
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Justa causa: o potencial contramajoritário da investigação criminal
Conjur, 10/07/2018. A ideia de uma etapa prévia de investigação enquanto mecanismo racional para a apuração de certa notícia-crime, a fim de…
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Investigação de autoridade com foro não cabe a juízes ou ministros
Conjur, 24/07/2018. Sabe-se que o foro por prerrogativa de função encontra-se, em geral, estabelecido na ordem constitucional (federal e/ou estadual), inclusive com…
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Inquérito policial goza de contraditório (mitigado) e defesa (limitada)
Conjur, 04/09/2018. Em que pese movimento recente de ampliação dos espaços dialéticos na estrutura procedimental do inquérito policial, quando comparado à sua…
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É possível opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito
Conjur, 11/09/2018. Em consequência da natureza inquisitória do inquérito policial, bem como de seu caráter informativo, afirma-se que não haveria um direito…
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