Leonardo Marcondes Machado
Expert-
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Consentimento do ofendido pode causar diminuição da pena
Conjur, 13/07/2008. O consentimento do ofendido significa, em linhas gerais, o ato da vítima (ou do ofendido) em anuir ou concordar com…
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Investigação é mais dolorosa se não há limites para quem a dirige
Conjur, 07/07/2015. Não é novidade alguma que o Direito, inclusive processual penal, foi tomado pelo “senso comum teórico dos juristas”.[1] Muitos já…
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Desmilitarizar segurança é garantir a vida no Estado de Direito
Conjur, 11/08/2015. Se o Estado é de Direito, a segurança pública não pode ser militarizada. As democracias exigem, de fato, clara distinção…
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Delegados na contramão do espetáculo são garantia da liberdade
Conjur, 22/09/2015. A investigação criminal assume lugar de absoluto destaque na “sociedade do espetáculo”[1]. Não só pela sua proximidade com os acontecimentos…
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Desconsiderar vontade da vítima é pura violência processual
Conjur, 20/10/2015. Era de se imaginar que seria mais um caso de violência doméstica. O relato dos policiais era bastante corriqueiro. Testemunhas…
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Depoimentos especiais a serviço da punição geram revitimização
Conjur, 24/11/2015. A prova testemunhal, por si, é controvertida. O chamado “testemunho frágil” ou “vulnerável” com maior razão, o que deveria ensejar,…
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Entre ceias e a seletividade do sistema penal, nada muda em 2016
Conjur, 29/12/2015. “Então é Natal, e o que você fez? O ano termina, e nasce outra vez.” Simone, com seu CD 25…
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O amadorismo na investigação cobra seu preço no jogo processual
Conjur, 26/01/2016. Não só o processo penal como a própria investigação preliminar pode ser estudada a partir da teoria dos jogos (conforme,…
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Investigação sem reflexão torna-se local próprio para o abuso
Conjur, 08/03/2016. A proposta deste espaço é a de investigar o papel desempenhado pelo funcionalismo público criminal à luz do mero cumpridor…
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Abuso das prisões cautelares e manutenção da desigualdade social
Conjur, 12/04/2016. O caos do sistema prisional brasileiro não é novidade alguma. O assunto é antigo e sempre explorado. De igual modo,…
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