Leonardo Marcondes Machado
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Academia de Polícia: Proposta para um novo inquérito policial
Conjur, 01/05/2018. O inquérito policial, enquanto procedimento de investigação preliminar, compreende ao menos três momentos fundamentais: instauração, desenvolvimento e conclusão (indiciária) a…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Investigação direta e reforma do CPP: não basta a decisão suprema
Conjur, 29/05/2018. A investigação pública não constitui, por óbvio, mera liberalidade particular. A nenhum órgão estatal do sistema de Justiça criminal pode…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário
Conjur, 12/06/2018. O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, à fundação de outro modelo…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Justa causa: o potencial contramajoritário da investigação criminal
Conjur, 10/07/2018. A ideia de uma etapa prévia de investigação enquanto mecanismo racional para a apuração de certa notícia-crime, a fim de…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Investigação de autoridade com foro não cabe a juízes ou ministros
Conjur, 24/07/2018. Sabe-se que o foro por prerrogativa de função encontra-se, em geral, estabelecido na ordem constitucional (federal e/ou estadual), inclusive com…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Inquérito policial goza de contraditório (mitigado) e defesa (limitada)
Conjur, 04/09/2018. Em que pese movimento recente de ampliação dos espaços dialéticos na estrutura procedimental do inquérito policial, quando comparado à sua…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
É possível opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito
Conjur, 11/09/2018. Em consequência da natureza inquisitória do inquérito policial, bem como de seu caráter informativo, afirma-se que não haveria um direito…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
A forma do inquérito precisa acompanhar a revolução digital
Conjur, 09/10/2018. O inquérito policial é marcado pela forma documental. O que significa a necessidade de registro fiel dos atos praticados desde…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Requisições e requerimentos no inquérito: uma revisão necessária
Conjur, 13/11/2018. A doutrina, em geral, estabelece uma diferenciação quanto à origem das demandas instrutórias, públicas e privadas, que são dirigidas ao…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Sem pesquisa não há chance de transformação na segurança pública
Conjur, 04/12/2018. A segurança pública brasileira, exceto projetos isolados ou iniciativas pontuais, tem sido marcada historicamente pela insatisfação coletiva[1]. Há uma espécie…
Com @leonardomachado
- Carregar mais