Jorge Bheron Rocha
Expert-
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Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais Capa comum 1 dezembro 2017
No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem…
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CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA – 1ª ED – 2020 Capa comum 17 setembro 2020
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra…
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Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019
Nesta primeira edição, o trio de autores registra, no intuito de contribuir junto à comunidade jurídica, os estudos teóricos e a prática processual…
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Teoria Geral da Defensoria Pública Capa comum 9 janeiro 2019
O modelo brasileiro de assistência jurídica público- -constitucional possui características ímpares, tanto em sua formação histórica, como por seu desenvolvimento institucional no cenário jurídico nacional. Todavia, há ainda…
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Amicus Democratiae – Acesso à Justiça e Defensoria Pública Capa comum 1 janeiro 2022
La institución de la Defensoría Pública ha demostrado en muchos países del entorno latinoamericano su importancia para acometer funciones directamente derivadas de las Constituciones que han…
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LEGITIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Capa comum 2 maio 2022
Legitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria públicalegitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria públicalegitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria públicalegitimação…
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Ordem do dia: desfiliação dos defensores públicos da oab
Empório do Direito, 05/03/2018. A Segunda Turma (T2) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 1.° de março de 2018, nos autos do REsp n. 1.710.155/CE, dar interpretação conforme a Constituição ao artigo…
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Abdpro #46 – necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária
Empório do Direito, 15/08/2018. Coluna ABDPro O Novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras alterações e inovações na ordem jurídica,…
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É dever do estado fornecer a documentação necessária à implementação da decisão do HC coletivo 143.641 do STF
Empório do Direito, 10/11/2018. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus Coletivo “para determinar a substituição da prisão preventiva…
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A defesa do STF, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria pública
Empório do Direito, 04/06/2020. Muito já se falou (aqui aqui aqui e aqui) sobre o Inquérito 4.781/DF, aberto de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias…
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